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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:31

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:24

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07

Parecer Jurídico de Direito do Trabalho

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20

Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 15:15

Empresa de comunicação é condenada a pagar R$ 15.000,00 de danos morais

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:02

Direitos da Personalidade: Direito ao Esquecimento

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 16:47

Caixa é condenada em R$ 1 milhão por terceirizar serviço em vez de convocar concursado

Banco também deve pagar R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:10

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:00

EMI terá de ressarcir João Gilberto por remasterizar discos sem autorização

direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36

Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:58

Empregada com filho recém nascido é indenizada por assédio moral, traduzido inclusive pela transferência para horário incompatível com o funcionamento de creches

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20

STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou à editora O Diário S/A o direito de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:05

Indenização por danos morais. Efetivação de transferências indevidas de valores depositados na conta corrente do autor.

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:51

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Notícia veiculada em jornal de circulação local

Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização. Devolução de cheques por insuficiência de fundos. Saldo suficiente em conta corrente. Ato ilícito.

Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 67901

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.

Funcionária pública afirma que vem sofrendo com uma série de matérias jornalísticas direcionadas a macular sua moral

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

O chamado direito ao esquecimento é espécie de direito da personalidade, o qual goza de

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

Banco também deve pagar R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado.

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho

direito moral do autor, em razão do CD intitulado ?O Mito?, lançado pela EMI sem a autorização do músico

Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal

psíquico ou moral, isto porque o simples aborrecimento ou desgaste emocional não garante o direito a indenização.

Uma empregada com filho recém nascido teve garantido o direito a indenização por assédio moral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou à editora O Diário S/A o direito de

Responsabilidade civil. Situação que, por si só, não configura dano moral, que por sinal deve ser comprovado. Devolução de cheques.

Ato ilícito configurado. Dano moral presumido. Quantum indenizatório fixado em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Dano moral presumido. Dever de indenizar. Insurgência quanto ao valor indenizatório arbitrado. Minoração devida. Recurso parcialmente provido.

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